Nesse breve artigo queremos falar sobre os dois principais
sistemas de tributação para clínicas odontológicas no que tange a figura da
pessoa jurídica. Vou deixar de fora o sistema de lucro real por se tratar de um
sistema que envolve muitas particularidades e especialmente voltado para
faturamentos muito altos e que geralmente não se aplicam a clínicas pequenas e
médias que são o alvo desse artigo.
Vale lembrar que você sempre deve buscar a orientação de um
contador registrado e profissional para lhe orientar sobre seu caso específico.
Lembro ainda que a decisão sobre a melhor forma de
tributação de uma clínica deve ser realizada baseando-se em número e fatos,
nunca em achismos. É preciso que você ao visitar o seu contador leve até ele
números tais como:
- · Faturamento mensal;
- · Pagamento de funcionários;
- · Despesas operacionais (gastos com telefone, aluguel, iptu, etc);
- · Margem de lucro;
- · Qualquer outra informação que o contador lhe solicitar;
Se a clínica ainda não existe ou esta começando é bom fazer algumas
estimativas desses valores em um plano de negócios. Sem esses itens básicos
qualquer análise para planejamento financeiro ficará prejudicada.
Avalie também a situação de cada sócio, se eles têm outras
empresas, a situação dessas empresas e se existem pendências ou impedimentos
dos sócios de qualquer ordem.
É importante que você como empreendedor saiba que existem
impostos nas esferas municipal, estadual e federal que são devidas por uma
empresa quando ela é regularizada.
Os principais
tributos
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Pessoa
Jurídica Paga
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IPRJ – Imposto de renda de pessoa jurídica
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CSLL – Contribuição sobre o lucro líquido
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PIS – Programa de integração social
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CONFINS – Contribuição para o financiamento da seguridade social
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INSS – Instituto nacional de seguridade social
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FGTS –Fundo de garantia por tempo de serviço
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ISS –Imposto sobre serviços
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Principais
Sistemas de Tributação
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Simples
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Lucro Presumido
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Lucro Real
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Simples
Nacional
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Uma única guia que recolhe os seguintes tributos:
IRPJ,
o CSLL, o PIS, o COFINS, o IPI, o CPP, o ISS e o ICMS.
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Limite de Faturamento Anual da Empresa: 3,6 milhões de
reais
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Tributação: 4,5% a 16,33% de acordo com 6 anexos que
determinam a tributação de acordo com a atividade realizada pela empresa
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Lucro
Presumido
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Nesse sistema as empresas pagam o IRPJ e a CSLL sobre uma
margem de lucro pré-fixada por lei. É uma forma simplificada de apurar os
impostos.
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Empresas de serviço tem uma base de apuração de 32% sobre
o faturamento, com algumas exceções. Esse valor de lucro estimado é a base de
cálculo para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e para a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido que possuem a alíquota em 15% e 9%,
respectivamente.
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Exemplo:
Faturamento da Empresa: R$ 60.000,00 x 32% (base de
cálculo pré-fixada de lucro presumido) = 19.200,00
IPRJ = 19.200,00 x 15% =
R$ 2.880,00
CSLL = 19.200,00 x 9% = 1.728,00
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Qual sistema escolher
Depende. Você vai ter que junto com o seu contador fazer várias simulações
usando as informações financeiras da sua clínica que foram levantadas e chegar
ao cenário que lhe permita tomar em conjunto com o seu contador optar pelo
melhor sistema tributário que lhe permita pagar o menor valor de tributos
dentro da lei.
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